A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), sob a presidência do deputado Franzé Silva (PT), publicou um decreto que determina a exoneração de todos os servidores comissionados e diretores da Casa. A medida, que possui efeito retroativo a 1º de outubro de 2024, foi assinada também pelos deputados Marden Menezes e Thalles Coelho, 1º e 3º secretários da Assembleia, respectivamente.
De acordo com o decreto, a decisão afeta ocupantes de cargos comissionados de direção e funções gratificadas, abrangendo os servidores identificados pelos símbolos PL-DIR, PL-S.DIR, PL-DAS, PL-AP-C e PL-DAI. O objetivo da medida é promover uma reestruturação administrativa na Alepi.
O ato foi formalizado e divulgado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa e está em conformidade com as diretrizes da Resolução nº 540, publicada em 9 de outubro de 2023, e com os termos da Lei nº 8292, de 10 de janeiro de 2024. As referidas normas estabelecem parâmetros para a organização administrativa do Legislativo piauiense.
